Programa destinará R$ 3,4 bilhões em crédito para compra de novas máquinas até o fim de 2025.
FOLHA DE S.PAULO: Marianna Holanda
BRASÍLIA: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (28), projeto de lei prevê incentivos para a modernização do parque fabril brasileiro.
O ato ocorreu durante cerimônia fechada, no Palácio do Planalto. O texto autoriza o governo a estimular a indústria a comprar novos equipamentos por meio da “depreciação acelerada”, com mudança na forma de tributação.
O governo vai destinar R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
“E é importante destacar que não é renúncia fiscal. O governo perde no fluxo. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois. Mas o tributo é o mesmo”, disse Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços),
A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1° de janeiro e até 31 de dezembro.
As cotas diferenciadas valerão para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados entre data a ser definida após a regulamentação do texto e até 31 de dezembro de 2025.
O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado com a expectativa de estimular setores a comprar novos equipamentos. Esse mecanismo funciona como “antecipação de receitas para as empresas”, segundo o Mdic.
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